Direito do Consumidor
Estratégia Jurídica e Prevenção de Riscos
No Scaramussa Advogados, atuamos de forma consultiva e contenciosa em conflitos de consumo, protegendo a reputação, o patrimônio e os direitos de nossos clientes. Com vasta experiência em representar empresas perante o Poder Judiciário e órgãos de defesa do consumidor, oferecemos soluções preventivas e defesa técnica em litígios.
Também atendemos consumidores em situações específicas de lesão de direitos, práticas abusivas ou falhas na prestação de serviços.
O que Fazemos no Direito do Consumidor ?
- Defesa de empresas em ações individuais e coletivas por danos morais, vícios de produtos ou serviços
- Consultoria preventiva em práticas comerciais, publicidade e cláusulas contratuais
- Representação em audiências no Procon e demais órgãos de defesa do consumidor
- Elaboração de termos de uso, políticas de troca e atendimento ao cliente
- Ações de responsabilidade por defeito, propaganda enganosa ou prática abusiva
- Atuação em casos de negativação indevida e cobranças abusivas
- Assessoria jurídica em e-commerce, marketplaces e SACs
- Ações de indenização por falha na prestação de serviços essenciais
Por que Escolher o Scaramussa Advogados?

Atuação sólida na defesa de empresas em processos consumeristas

Experiência com demandas de grande volume (ações repetitivas)

Acompanhamento proativo e relatórios de risco processual

Redução de passivos e prevenção de condenações

Suporte na revisão de práticas comerciais e contratos com consumidores

Equipe integrada com as áreas Digital, Empresarial e Contratual
Precisa de apoio jurídico para resolver uma demanda de consumo ou revisar práticas comerciais?
Conte com nosso escritório para proteger sua empresa ou garantir seus direitos como consumidor.
Atendemos em Todo o Brasil
Com sede no Espírito Santo e presença jurídica em diversos estados, oferecemos soluções ágeis e escaláveis para todo o território nacional, incluindo São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Goiás, Paraná, Mato Grosso, Pará e Pernambuco.
